49027002017_8a67f09e01_o

Aprovado relatório de Russomanno a acordo de integração entre Brasil e Paraguai

Na última reunião do Parlasul de 2019, realizada nesta terça-feira (17), foi aprovado o relatório do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) à Mensagem 497/2018 do Poder Executivo. Trata-se de um protocolo entre Brasil e Paraguai que promove a integração das pessoas que vivem nas regiões fronteiriças entre as duas nações. “Nada mais justo do que reconhecer…

49171221057_50b7bf5c06_o

Relatado por João Roma, projeto que tramita há 11 anos na Câmara é aprovado na CCJC

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que disciplina a responsabilização de sócios de empresa. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA), a proposta tramita na Câmara há 11 anos e trata do procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica –…

Deputado Celso Russomanno; Foto: Douglas Gomes(1)

Russomanno sugere que gorjetas sejam destinadas prioritariamente aos funcionários

A proposta do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que defende a exclusividade das gorjetas aos garçons, foi incluída pelo deputado Gilson Marques (Novo -SC) no relatório ao Projeto de Lei 7443/2010, que trata das gratificações. O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, na última quarta-feira (11).

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma apresenta relatório de projeto que quer reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas

Uso de torpedos em campanhas contra a violência sexual infantil é aprovado em Comissão

Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (11), o projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a realizar campanhas informativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de mensagens de SMS.

Deputado João Roma; Foto: Divulgação

João Roma ganha prêmio concedido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde

O deputado João Roma (Republicanos/BA) recebeu nesta quarta-feira (11) o prêmio Economia Verde, concedido a parlamentares que apoiam a criação de uma legislação que permita o desenvolvimento econômico, com respeito aos limites ambientais. A honraria foi concedida pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde da Câmara dos Deputados, instalada em março deste ano e coordenada…

Deputado Silvio Costa Filho; Foto: Douglas Gomes

Com crescimento da informalidade, Silvio Costa Filho pede mais proteção ao trabalhador

O republicano Silvio Costa Filho (PE) cobrou mais atenção do governo aos trabalhadores informais, durante audiência pública com a presença do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, nesta quarta (11). “Temos mais de 34 milhões de pessoas nessa condição e há uma tendência de crescimento no mundo. Podemos ter problemas…