32143228647_722a5c0190_o

Aprovada proposta de Marcos Pereira que permite aos municípios renegociar suas dívidas com a União

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/2019, do deputado Marcos Pereira (Republicanos – SP), que estende aos municípios as mesmas condições oferecidas aos estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União. A proposta…

48867196293_023c4141b9_o

Gilberto Abramo critica altos preços de combustíveis em audiência pública na Câmara

A política do preço do diesel no país foi debatida nesta terça-feira (8) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. A audiência pública realizada a pedido do deputado republicano Gilberto Abramo (MG) contou com a presença do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Para Abramo, o problema dos preços de combustíveis está…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas Gomes

Projeto de lei contra a violência no esporte homenageia criança vítima de abuso e homicídio

  Mobilizar a sociedade e o poder público contra a violência física e psicológica que atinge os atletas brasileiros, amadores e profissionais, de todas as idades, modalidades e categorias. Essa é a ideia do Projeto de Lei nº 5323/2019, de autoria do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), que institui o ‘Dia Nacional de Combate à…

Deputado Silvio Costa Filho; Foto: Divulgação

Rodrigo Maia e Frente do Novo Pacto Federativo garantem cessão onerosa para municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda…

Lafayette de Andrada

Lafayette propõe acabar com “saidinhas” a condenados por crime hediondos com resultado morte

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) conseguiu aprovar emenda ao Pacote Anticrime na reunião do Grupo de Trabalho que trata o tema nesta terça-feira (8/10). Ele inseriu a proibição do “saidão” para condenados por crimes hediondos que tiveram como resultado morte da vítima. Esse benefício da saída temporária é concedido, geralmente, em datas comemorativas. E…

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Lafayette apresenta texto-base do Código Brasileiro de Energia Elétrica

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) é relator do Código Brasileiro de Energia Elétrica e apresentou o texto-base da proposta inicial nesta terça-feira (8). O anúncio feito durante audiência pública da Comissão Especial que discute a regulamentação do setor elétrico foi recebido com entusiasmo por especialistas e sociedade civil. Andrada adiantou que o…

Deputado Aroldo Martins: Foto: Douglas Gomes

“Educação e setor produtivo devem caminhar juntos”, defendem republicanos

Por iniciativa do deputado Aroldo Martins (Republicanos – PR), o aniversário de 110 anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi tema de homenagem, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados. A Sessão Solene contou com a presença do reitor da UTFPR, Luiz Alberto Pilatti, e da vice-reitora Vanessa Rasoto, além do presidente da…