Deputada Maria Rosas; Foto: Douglas Gomes

PEC de autoria da deputada Maria Rosas prioriza crianças com deficiência no acesso à educação infantil

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (6/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/19, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). A proposta prioriza as crianças com deficiência no acesso à educação infantil. Atualmente, a Constituição estabelece como dever do Estado a garantia de creches e pré-escolas às…

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Silvio Costa Filho quer impulsionar inserção de jovens no mercado de trabalho

Brasília, 6 de novembro – Por iniciativa do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos – PE), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Educação realizaram audiência pública em conjunto para debater o desemprego da Juventude no Brasil. “Uma média de 23% dos jovens brasileiros estão fora do mercado de trabalho”,…

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Lafayette é indicado vice-presidente da Subcomissão da Reforma Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalou hoje (6/11) a Subcomissão Especial da Reforma Política, composta por 13 deputados. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi aclamado como vice-presidente, que deve ser…

Foto divulgação

Novo “federalismo” será fundamental para fortalecer estados e municípios, diz Silvio

O anúncio do pacote de medidas econômicas e da PEC do Pacto Federativo, apresentados pelo Governo Federal nesta terça-feira (05), animou prefeitos e governadores, que passam pela falta de recursos para investimentos em ações e programas sociais. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, a…

Deputado Carlos Gomes; Foto: Douglas Gomes

Escassez de recursos é apontada como o principal motivo para o descarte inadequado do lixo hospitalar

  “A combinação de resíduos perigosos com a falta de saneamento básico, flagrante em muitos municípios e estados, é extremamente nociva à sociedade. A situação de penúria financeira enfrentada pelos entes federativos também está refletida nessa questão”. As afirmações foram feitas, nesta terça-feira (5), pelo representante do Conselho Federal de Medicina, Ricardo Scandian de Melo,…

Deputado João Roma; Foto: Divulgação

Em reunião com ministro, João Roma pede apoio para manutenção de barragem com risco de rompimento na Bahia

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) pediu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a realização de ações de manutenção da barragem de Rio de Contas, indicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) como um dos dez açudes baianos que apresenta risco iminente de rompimento. A solicitação foi feita nesta terça-feira (5) durante reunião com…