Aprovado relatório de Russomanno a acordo de integração entre Brasil e Paraguai

49027002017_8a67f09e01_oNa última reunião do Parlasul de 2019, realizada nesta terça-feira (17), foi aprovado o relatório do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) à Mensagem 497/2018 do Poder Executivo. Trata-se de um protocolo entre Brasil e Paraguai que promove a integração das pessoas que vivem nas regiões fronteiriças entre as duas nações. “Nada mais justo do que reconhecer os direitos desses cidadãos, oferecendo a possibilidade de escolha de utilizarem serviços de saúde, educação, infraestrutura, comércio de ambos os países”, argumentou.

Russomanno observa que essas pessoas possuem cidadania dupla, geralmente falam dois idiomas e têm residência nos dois países. “Muitos desses cidadãos trabalham num país e vivem no outro, ou trabalham de um lado da fronteira, mas compram alimentos de primeira necessidade no lado oposto. Esses fatores dependem do câmbio, da condição financeira do país e, ainda, do seu abastecimento”, lembrou o parlamentar. Na avaliação dele, auxiliar a união dessas comunidades facilita o alcance de soluções e procedimentos comuns visando ao fortalecimento das culturas.

O acordo entre Brasil e Paraguai foi o último a ser firmado entre os membros do Mercosul. “Fechamos um ciclo dentre os países que garantem os direitos do cidadão fronteiriço”, comentou Russomanno. A matéria segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato – Ascom da Liderança do Republicano
Foto: Douglas Gomes

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