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Audiência pública discute inclusão de psicólogos na assistência de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir a inclusão de psicólogos no acompanhamento contínuo de atletas profissionais. O evento será presidido pelo deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), que é relator do Projeto de Lei nº 7683/2017, de autoria do ex-senador e prefeito do Rio de Janeiro,…

Luizão Goulart

Aprovada emenda de Luizão Goulart que mantém a modalidade pregão em licitações públicas para serviços de engenharia

Brasília, 11 de setembro – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) que permite o uso da modalidade pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projeto básico para bens e serviços comuns de engenharia na nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto-base da…

Rosangela

Rosangela Gomes pede igualdade de acesso às mulheres portadoras de deficiência auditiva

A deputada Rosangela Gomes (Republicanos/RJ) deu entrada no projeto de lei 4067/2019 que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento à mulher portadora de deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar. O PL pede a disponibilização de profissionais capacitados em linguagem de sinais e de guias-intérpretes com o intuito de facilitar a…

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Aprovado relatoria de Maria Rosas ao projeto que garante intérprete de LIBRAS em órgãos públicos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 535/2015 de relatoria da deputada Maria Rosas (Republicanos/SP). O projeto assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração…

CG em comissão por Douglas Gomes

Carlos Gomes propõe zerar impostos para produtos feitos com material reciclado

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) apresentou, na última quarta-feira (4), emenda à PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, para estender a imunidade de impostos a produtos elaborados integralmente com insumos provenientes da reciclagem. Segundo o texto da proposição, no Brasil, o material reciclado é tributado duas vezes: a primeira quando ainda é matéria…

Marcos Pereira

Marcos Pereira é autor do PL que sugere mudanças na Lei de Informática

O deputado Marcos Pereira (Republicanos – SP) apresentou o Projeto de Lei 4805/2019, que altera a Lei 8.248/1991, conhecida como Lei de Informática, para adequar a legislação brasileira às exigências feitas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Os deputados Bilac Pinto (DEM-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC), membros da Frente Parlamentar Mista para…

Maria Rosas

Maria Rosas apresenta PL que garante legenda em português nos filmes nacionais exibidos em cinemas

Ir ao cinema e não entender o filme em sua própria língua é uma realidade para milhões de pessoas com deficiência auditiva. Pensando na inclusão desses cidadãos, a deputada Maria Rosas (Republicanos – SP) apresentou o Projeto de Lei 4.433/2019 que estabelece a obrigatoriedade de legendas em língua portuguesa nos filmes nacionais exibidos em cinemas ou…