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Projeto do deputado Gilberto Abramo incentiva moradia segura para policiais e bombeiros

Brasília, quarta-feira (18) – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3487/2019, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). A proposta trata de incentivo habitacional aos policiais civis e militares, e bombeiros militares por meio de financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Deputado Silas Câmara; Foto: Douglas Gomes

Comissão aprova projeto de Silas Câmara que garante horário gratuito para polícias e bombeiros na TV e no rádio

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) proposta do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que determina horário na grade de programação de rádios e televisões públicas para transmissão de conteúdo de órgãos de segurança. O parecer favorável foi apresentado pelo republicano Lafayette Andrada (MG) e aprovado por unanimidade…

Silvio Costa Filho

Silvio Costa Filho defende novo pacto federativo e bônus da cessão onerosa

Defensor da pauta municipalista, o presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) participou da mobilização municipalista, que aconteceu na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). Durante o encontro, que reuniu mais de mil prefeitos do Brasil e mais de 60 prefeitos pernambucanos, além de destacar os avanços do novo…

Deputado Jorge Braz; Foto: Douglas Gomes

“A moeda mais valiosa que temos são nossos dados”, diz Jorge Braz em audiência pública

A pedido dos deputados Jorge Braz (Republicanos-RJ) e Celso Russomanno (Republicanos-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça (17), para debater a proteção de dados do consumidor brasileiro. “A luta é para que se tenha ética no uso das informações que estão disponíveis para as empresas”, disse Jorge Braz.…

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Audiência pública discute inclusão de psicólogos na assistência de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir a inclusão de psicólogos no acompanhamento contínuo de atletas profissionais. O evento será presidido pelo deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), que é relator do Projeto de Lei nº 7683/2017, de autoria do ex-senador e prefeito do Rio de Janeiro,…

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Projeto relatado pela deputada Maria Rosas é aprovado na Câmara dos Deputados

O PL assegura matrícula a filhos de mulheres vítima de violência doméstica em escolas.   A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta quinta-feira (12), emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei 1.619 de 2019 (anteriormente, PL 8.599/2017), que teve relatoria da deputada Maria Rosas (PRB-PR) na Comissão de Educação. A proposta busca incluir…

Luizão Goulart

Aprovada emenda de Luizão Goulart que mantém a modalidade pregão em licitações públicas para serviços de engenharia

Brasília, 11 de setembro – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) que permite o uso da modalidade pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projeto básico para bens e serviços comuns de engenharia na nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto-base da…