Deputado Ossesio Silva; Foto: Douglas Gomes

Câmara debaterá regras para a adoção de idosos em situação de abandono

Por iniciativa do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), a Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h30 para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. O tema é delicado mais de extrema importância para a categoria. O encontro ocorrerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara…

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Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

O deputado João Roma (Republicanos/BA) afirmou que seu relatório orienta voto contrário e disse ser inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima de trabalho para 14 anos no Brasil. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como…

Deputado Márcio Marinho; Foto: Douglas Gomes

Mais recursos para conselhos tutelares será meta da frente parlamentar presidida por Marinho

O republicano Márcio Marinho (BA) promoveu, nesta quarta-feira (4), a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, na Câmara dos Deputados. “O nosso principal foco é dar vez e voz a esses profissionais. Seremos um braço apoiador junto aos governos federal, estadual e municipal, para que o presente e futuro das nossa crianças…

João Roma

João Roma é indicado a compor comissão especial sobre os 200 anos da Independência do Brasil

O deputado João Roma (Republicanos-BA) foi indicado pela Mesa Diretora da Câmara para compor a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno dos 200 anos da Independência do Brasil. A celebração dos 200 anos irá ocorrer em 2022 e Roma integrará o colegiado que ficará responsável por planejar…

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Câmara aprova Pacote Anticrime

  O partido Republicanos deu uma grande contribuição ao relatório final do Projeto Anticrime aprovado, hoje (4), no Plenário na Câmara. Com 408 votos favoráveis, o texto inclui a proposta do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) que proíbe a “saidinha” de criminosos que foram condenados por crimes hediondos que resultaram em morte. “Não faz sentido…