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Republicanos são peças fundamentais no Novo Código de Processo Penal

Brasília, 19 de fevereiro – O relator do Novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (Republicanos-GO), recebeu sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, para contribuir no relatório. O documento recebido por Campos e pelos sub-relatores, dentre eles, o…

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Alberto Neto destaca papel das polícias militares no fortalecimento da segurança

Reafirmando a defesa ao trabalho da Polícia Militar brasileira, o deputado Capitão Alberto Neto marcou presença na abertura da exposição “Polícias Militares do Brasil: as principais mantenedoras do Estado Democrático de Direito e da Governabilidade”. O evento aconteceu hoje (4) na Câmara dos Deputados e contou com a participação de vários parlamentares que comentaram os…

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Com 287 propostas, Alberto Neto se destaca no Congresso

Dos oito deputados que compõem a bancada amazonense, Capitão Alberto Neto (Republicanos) se destaca como o parlamentar que mais apresentou proposituras, entre projetos de lei, indicações, requerimentos de informações entre outro. A relevância das propostas também foi fundamental para o que deputado estreante fosse notório frente ao grupo. Ao todo, o deputado apresentou 287 proposituras…

Deputado Capitão Alberto Neto; Foto: Douglas Gomes

CCJ aprova permissão para servidor acumular cargo de professor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição 169/19, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que permite o acúmulo de cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza. Atualmente a Constituição permite apenas ao servidor público acumular cargo de professor com outro…