Deputado Carlos Gomes; Foto: Douglas Gomes

Escassez de recursos é apontada como o principal motivo para o descarte inadequado do lixo hospitalar

  “A combinação de resíduos perigosos com a falta de saneamento básico, flagrante em muitos municípios e estados, é extremamente nociva à sociedade. A situação de penúria financeira enfrentada pelos entes federativos também está refletida nessa questão”. As afirmações foram feitas, nesta terça-feira (5), pelo representante do Conselho Federal de Medicina, Ricardo Scandian de Melo,…

Carlos Gomes por Douglas Gomes

Audiência pública tratará do descarte adequado do lixo hospitalar

Encontro foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para tratar do descarte adequado do lixo hospitalar no Brasil. O encontro foi proposto pelo…

CG em comissão por Douglas Gomes

Carlos Gomes propõe zerar impostos para produtos feitos com material reciclado

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) apresentou, na última quarta-feira (4), emenda à PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, para estender a imunidade de impostos a produtos elaborados integralmente com insumos provenientes da reciclagem. Segundo o texto da proposição, no Brasil, o material reciclado é tributado duas vezes: a primeira quando ainda é matéria…

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Lei de Incentivo à Reciclagem dará sustentabilidade econômica ao setor, afirmam especialistas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (13), audiência pública para tratar dos efeitos da possível aprovação do PL 7535/2017, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem. O encontro foi proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia…

Deputado Carlos Gomes; Foto: Douglas Gomes

Carlos Gomes apresenta emendas à LDO 2020 para atendimento veterinário gratuito e manutenção das santas casas

O deputado Carlos Gomes (PRB-RS) teve, nesta segunda-feira (15), duas emendas de sua autoria, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, aprovadas parcialmente. A primeira trata da indicação de verbas para apoio à manutenção das Santas Casas de Misericórdia, estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação físicas para pessoas com deficiência. “O aumento no volume…

Carlos Gomes e Ariosto Culau

Carlos Gomes pede cursos de capacitação para catadores de materiais reciclados

O deputado Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (11), com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, para solicitar a realização de cursos de capacitação em gestão e na operação de processos de beneficiamento dos materiais coletados pelos catadores de recicláveis no Brasil. “Hoje o catador só…

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Carlos Gomes (PRB) entrega proposta de regime diferenciado de aposentadoria para catadores

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) entregou, nesta quinta-feira (6), ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), emenda que trata da aplicação de um regime diferenciado de seguridade social para os catadores de materiais recicláveis. O texto é baseado na PEC 309/2013, de autoria do deputado Padre João (PT/MG), e quer estender…