Deputado Jorge Braz; Foto: Douglas Gomes

“A moeda mais valiosa que temos são nossos dados”, diz Jorge Braz em audiência pública

A pedido dos deputados Jorge Braz (Republicanos-RJ) e Celso Russomanno (Republicanos-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça (17), para debater a proteção de dados do consumidor brasileiro. “A luta é para que se tenha ética no uso das informações que estão disponíveis para as empresas”, disse Jorge Braz.…

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Celso Russomanno propõe fiscalização na Aneel para verificar qualidade e tarifas de energia elétrica

A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 14/2019) de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) foi aprovada na última quarta-feira (04), por unanimidade, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. A PFC propõe que a Comissão, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização na…

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Russomanno promove debate sobre regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Atualmente, apenas veículos de quatro rodas podem usar pneus remold A pedido do deputado Celso Russomanno (Republicanos – SP), a Comissão de Defesa do Consumidor debateu a liberação do uso de pneus reformados, conhecidos também como remold, para motocicletas. O parlamentar quer garantir que o uso de pneus remoldados para motos não ofereça riscos à…

Russomanno

Celso Russomanno recepciona delegação do Parlamento do MERCOSUL em Brasília

Entre os dias 19 e 20 de agosto, o presidente da Representação Brasileira do Parlamento do MERCOSUL – PARLASUL, Celso Russomanno (Republicanos–SP) recepcionou, em Brasília, os Parlamentares da Mesa Diretora do Bloco, que estiveram no Brasil para participar de Missão Oficial com autoridades do Executivo e Legislativo brasileiro. Russomanno demonstrou-se muito satisfeito com o fato…

Deputado Celso Russomanno; Foto: Douglas Gomes

Aprovado projeto de Celso Russomanno para combater publicidade enganosa

Nesta quarta-feira (14) a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto 10111/18 do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), apensado ao projeto principal do Senado Federal 10022/18 que acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor dispositivo para tornar obrigatória a colocação de tarja informativa sobre o…

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Lei de Proteção de Dados: Republicanos debatem meios de garantir privacidade dos consumidores

  A pedido dos deputados republicanos Jorge Braz (PRB-RJ) e Celso Russomanno (PRB-SP), aconteceu, nesta terça-feira (13), a segunda audiência pública para debater a Lei 13.709/18, que disciplina a proteção de dados no Brasil. “A Lei de Proteção de Dados é tão complexa que ficou de entrar em vigor em um ano e meio depois…

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Mercosul e União Europeia fecham maior acordo entre blocos econômicos da história

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e membro do bloco desde 1996, teve participação fundamental no acordo histórico anunciado na última quinta (28) em Bruxelas, na Bélgica. O acordo, que trará uma área de livre comércio entre os dois blocos, vinha sendo negociado desde 1999 e foi finalmente…