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Relatado por João Roma, projeto que tramita há 11 anos na Câmara é aprovado na CCJC

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que disciplina a responsabilização de sócios de empresa. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA), a proposta tramita na Câmara há 11 anos e trata do procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica –…

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma apresenta relatório de projeto que quer reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara…

Deputado João Roma; Foto: Divulgação

João Roma ganha prêmio concedido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde

O deputado João Roma (Republicanos/BA) recebeu nesta quarta-feira (11) o prêmio Economia Verde, concedido a parlamentares que apoiam a criação de uma legislação que permita o desenvolvimento econômico, com respeito aos limites ambientais. A honraria foi concedida pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde da Câmara dos Deputados, instalada em março deste ano e coordenada…

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma

O deputado João Roma (Republicanos-BA) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, protege o cidadão brasileiro mais humilde e preserva o Estado brasileiro para que ele possa cumprir suas funções essenciais. Relator da matéria na Comissão de Constituição…

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Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

O deputado João Roma (Republicanos/BA) afirmou que seu relatório orienta voto contrário e disse ser inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima de trabalho para 14 anos no Brasil. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como…

João Roma

João Roma é indicado a compor comissão especial sobre os 200 anos da Independência do Brasil

O deputado João Roma (Republicanos-BA) foi indicado pela Mesa Diretora da Câmara para compor a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno dos 200 anos da Independência do Brasil. A celebração dos 200 anos irá ocorrer em 2022 e Roma integrará o colegiado que ficará responsável por planejar…

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Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJ

O projeto defende que a repartição dos recursos públicos seja proporcional ao que de fato foi arrecadado A  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada…

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“Um avanço no combate ao crime e à impunidade”, diz João Roma sobre aprovação da PEC da prisão em 2ª Instância

O deputado João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta quarta-feira (20) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após a condenação em segunda instância pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta será analisada agora em comissão especial antes de ser submetida a dois turnos de…

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma comemora aprovação da nova regra para transferência de recursos a estados e municípios

O deputado João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta terça-feira (19) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna, agora, ao Senado para nova apreciação.