Deputado Silas Câmara; Foto: Douglas Gomes

Comissão aprova projeto de Silas Câmara que garante horário gratuito para polícias e bombeiros na TV e no rádio

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) proposta do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que determina horário na grade de programação de rádios e televisões públicas para transmissão de conteúdo de órgãos de segurança. O parecer favorável foi apresentado pelo republicano Lafayette Andrada (MG) e aprovado por unanimidade…

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Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica faz primeira reunião

A Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica reuniu-se pela primeira vez nesta terça-feira (3), no plenário 11, da Câmara dos Deputados e aprovou quatro requerimentos de audiências públicas para as próximas semanas. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sugeriu, que antes de divulgar o plano de trabalho, fossem analisados os…

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Sessão solene, busto e exposição homenageiam José Bonifácio de Andrada na Câmara dos Deputados

  Um busto em homenagem ao estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Santos foi inaugurado nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Conhecido como patriarca da independência do Brasil, ele é tema de exposição na Casa e foi, ainda, um dos destaques durante sessão solene em celebração ao Dia do Historiador, foi requerida pelos…

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Deputado Lafayette de Andrada apresenta PEC sobre Lei Kandir

O deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 35/2019) que objetiva dar uma solução para problemas ocasionados pela Lei Complementar nº 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), posteriormente modificada pela Lei Complementar nº 115/2002 e pela Emenda Constitucional nº 42/2003. A PEC propõe a alteração da Constituição Federal para permitir…

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Deputado Lafayette propõe uniformização de atendimentos em órgãos públicos

O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) apresentou o Projeto de Lei 3344/2019, que estabelece o funcionamento ininterrupto de atendimento presencial de órgãos públicos no horário das 8h às 18h. A ideia, segundo o deputado, é que os estabelecimentos públicos de todos os poderes – União, Estados e Municípios –, que tenham atendimento externo, estejam abertos…