48632071698_d505ac8a01_o

Grupo de trabalho do pacote anticrime chega à reta final dos trabalhos

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda mudanças na legislação penal e processual penal, o chamado pacote anticrime, finalizou nesta quarta-feira (18/9) a análise de emendas que pretendiam modificar o texto proposto pelo relator do colegiado, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) compõe o grupo e contribuiu de…

Deputado Silas Câmara; Foto: Douglas Gomes

Comissão aprova projeto de Silas Câmara que garante horário gratuito para polícias e bombeiros na TV e no rádio

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) proposta do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que determina horário na grade de programação de rádios e televisões públicas para transmissão de conteúdo de órgãos de segurança. O parecer favorável foi apresentado pelo republicano Lafayette Andrada (MG) e aprovado por unanimidade…

48672552107_22c52aefb5_o

Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica faz primeira reunião

A Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica reuniu-se pela primeira vez nesta terça-feira (3), no plenário 11, da Câmara dos Deputados e aprovou quatro requerimentos de audiências públicas para as próximas semanas. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sugeriu, que antes de divulgar o plano de trabalho, fossem analisados os…

48593676811_6c6a2c02ed_o

Sessão solene, busto e exposição homenageiam José Bonifácio de Andrada na Câmara dos Deputados

  Um busto em homenagem ao estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Santos foi inaugurado nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Conhecido como patriarca da independência do Brasil, ele é tema de exposição na Casa e foi, ainda, um dos destaques durante sessão solene em celebração ao Dia do Historiador, foi requerida pelos…

48260668077_104d541132_o

Deputado Lafayette de Andrada apresenta PEC sobre Lei Kandir

O deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 35/2019) que objetiva dar uma solução para problemas ocasionados pela Lei Complementar nº 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), posteriormente modificada pela Lei Complementar nº 115/2002 e pela Emenda Constitucional nº 42/2003. A PEC propõe a alteração da Constituição Federal para permitir…