Deputado Jorge Braz; Foto: Douglas Gomes

“A moeda mais valiosa que temos são nossos dados”, diz Jorge Braz em audiência pública

A pedido dos deputados Jorge Braz (Republicanos-RJ) e Celso Russomanno (Republicanos-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça (17), para debater a proteção de dados do consumidor brasileiro. “A luta é para que se tenha ética no uso das informações que estão disponíveis para as empresas”, disse Jorge Braz.…

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Audiência pública discute inclusão de psicólogos na assistência de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir a inclusão de psicólogos no acompanhamento contínuo de atletas profissionais. O evento será presidido pelo deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), que é relator do Projeto de Lei nº 7683/2017, de autoria do ex-senador e prefeito do Rio de Janeiro,…

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Projeto relatado pela deputada Maria Rosas é aprovado na Câmara dos Deputados

O PL assegura matrícula a filhos de mulheres vítima de violência doméstica em escolas.   A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta quinta-feira (12), emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei 1.619 de 2019 (anteriormente, PL 8.599/2017), que teve relatoria da deputada Maria Rosas (PRB-PR) na Comissão de Educação. A proposta busca incluir…

Luizão Goulart

Aprovada emenda de Luizão Goulart que mantém a modalidade pregão em licitações públicas para serviços de engenharia

Brasília, 11 de setembro – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) que permite o uso da modalidade pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projeto básico para bens e serviços comuns de engenharia na nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto-base da…

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Celso Russomanno propõe fiscalização na Aneel para verificar qualidade e tarifas de energia elétrica

A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 14/2019) de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) foi aprovada na última quarta-feira (04), por unanimidade, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. A PFC propõe que a Comissão, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização na…

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Russomanno promove debate sobre regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Atualmente, apenas veículos de quatro rodas podem usar pneus remold A pedido do deputado Celso Russomanno (Republicanos – SP), a Comissão de Defesa do Consumidor debateu a liberação do uso de pneus reformados, conhecidos também como remold, para motocicletas. O parlamentar quer garantir que o uso de pneus remoldados para motos não ofereça riscos à…