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Comissão irá chamar Netflix para dar explicações sobre filme que retrata Jesus Cristo gay

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), um requerimento de audiência pública na qual convida representantes da empresa Netflix para darem explicações sobre o filme ‘A Primeira Tentação de Cristo’, produzido pelo canal Porta dos Fundos. O longa está sendo disponibilizado pelo streaming como…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas

Uso de torpedos em campanhas contra a violência sexual infantil é aprovado em Comissão

Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (11), o projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a realizar campanhas informativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de mensagens de SMS.

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Aprovado PL que regula mensagens de advertência na propaganda

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3601/2019, que regula a veiculação de mensagens de advertência em propagandas de produtos nocivos em emissoras de rádio e TV. Os membros da comissão seguiram o parecer favorável do relator, deputado federal…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas Gomes

Projeto de lei contra a violência no esporte homenageia criança vítima de abuso e homicídio

  Mobilizar a sociedade e o poder público contra a violência física e psicológica que atinge os atletas brasileiros, amadores e profissionais, de todas as idades, modalidades e categorias. Essa é a ideia do Projeto de Lei nº 5323/2019, de autoria do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), que institui o ‘Dia Nacional de Combate à…

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Roberto Alves promove debate sobre acesso a dados virtuais de suspeitos por abuso sexual infantil

Por iniciativa do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou audiência pública, nesta terça-feira (1), sobre transferência de dados informáticos para a investigação criminal de usuários envolvidos em exploração sexual contra crianças ou adolescentes. O parlamentar é relator do Projeto de Lei 2514/2015, de autoria do Senado…

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Câmara discute PL que favorece investigações de crimes contra crianças e adolescentes na web

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (1), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2514/2019, de autoria da CPI da Pedofilia do Senado Federal, que obriga as empresas de internet a preservar e transferir dados de usuários para fins de investigação…