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Audiência pública discute inclusão de psicólogos na assistência de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir a inclusão de psicólogos no acompanhamento contínuo de atletas profissionais. O evento será presidido pelo deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), que é relator do Projeto de Lei nº 7683/2017, de autoria do ex-senador e prefeito do Rio de Janeiro,…

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Câmara discutirá mudanças na Lei Anticorrupção com ministro do STJ

Membros da comissão especial que discute o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que propõe alterar a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), aprovaram na última quarta-feira (4) o requerimento de autoria do deputado  Roberto Alves (Republicanos-SP) para realizar uma audiência pública com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin, além de advogados…

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa projeto de lei de Roberto Alves

Está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, o Projeto de Lei 2319/2015, de autoria do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), que visa recompensar o cidadão que fornecer informações relevantes que levem à captura de pessoas procuradas pela Justiça por crimes contra crianças e adolescentes.

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Roberto Alves apoia a instalação de Frente Parlamentar contra a violência sexual infantil na ALEPA

Uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na última sexta-feira (28), marcou a instalação da Frente Parlamentar Estadual de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil. A criação do colegiado teve o apoio da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, presidida pelo…