Deputado Celso Russomanno; Foto: Douglas Gomes(1)

Russomanno sugere que gorjetas sejam destinadas prioritariamente aos funcionários

A proposta do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que defende a exclusividade das gorjetas aos garçons, foi incluída pelo deputado Gilson Marques (Novo -SC) no relatório ao Projeto de Lei 7443/2010, que trata das gratificações. O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, na última quarta-feira (11).

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma apresenta relatório de projeto que quer reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas

Uso de torpedos em campanhas contra a violência sexual infantil é aprovado em Comissão

Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (11), o projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a realizar campanhas informativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de mensagens de SMS.

Deputado Silvio Costa Filho; Foto: Douglas Gomes

Com crescimento da informalidade, Silvio Costa Filho pede mais proteção ao trabalhador

O republicano Silvio Costa Filho (PE) cobrou mais atenção do governo aos trabalhadores informais, durante audiência pública com a presença do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, nesta quarta (11). “Temos mais de 34 milhões de pessoas nessa condição e há uma tendência de crescimento no mundo. Podemos ter problemas…

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma

O deputado João Roma (Republicanos-BA) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, protege o cidadão brasileiro mais humilde e preserva o Estado brasileiro para que ele possa cumprir suas funções essenciais. Relator da matéria na Comissão de Constituição…

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Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

O deputado João Roma (Republicanos/BA) afirmou que seu relatório orienta voto contrário e disse ser inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima de trabalho para 14 anos no Brasil. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como…

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Silvio Costa Filho cobra retomada de obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco

Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o republicano Silvio Costa Filho (PE) cobrou explicação sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, que estão paradas. “Estou muito preocupado. Observo que falta da empresa responsável, a Transnordestina, uma posição mais firme para solucionar o problema. Essa…

João Roma

João Roma é indicado a compor comissão especial sobre os 200 anos da Independência do Brasil

O deputado João Roma (Republicanos-BA) foi indicado pela Mesa Diretora da Câmara para compor a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno dos 200 anos da Independência do Brasil. A celebração dos 200 anos irá ocorrer em 2022 e Roma integrará o colegiado que ficará responsável por planejar…