A3082590-2FB4-4DED-9572-3ABF3AD1D705

Carlos Gomes quer auxílio emergencial para catadores durante a pandemia da Covid-19

O deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Congresso Nacional, protocolou na Câmara Federal o Projeto de Lei 1118/2020, que estabelece medidas de proteção e garantia de renda aos catadores de material reciclável, enquanto durar o decreto de calamidade pública do Governo Federal em razão…

Deputado Luizão Goulart; Foto: Douglas Gomes

Luizão Goulart defende Fundeb e alerta para a necessidade de mais investimentos em educação

Na reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nesta quarta (11), o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) chamou atenção para o baixo valor investido nos estudantes brasileiros. “O Fundeb é reconhecido no…

Câmara aprova requerimento do deputado Ossesio Silva

Câmara aprova requerimento do deputado Ossesio Silva

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o requerimento do deputado Ossesio Silva (Republicanos/PE). A solicitação foi direcionada à ANP, Marinha e Polícia Federal para que apresentem um relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em…

Deputado Celso Russomanno; Foto: Douglas Gomes(1)

Russomanno sugere que gorjetas sejam destinadas prioritariamente aos funcionários

A proposta do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que defende a exclusividade das gorjetas aos garçons, foi incluída pelo deputado Gilson Marques (Novo -SC) no relatório ao Projeto de Lei 7443/2010, que trata das gratificações. O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, na última quarta-feira (11).

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma apresenta relatório de projeto que quer reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas

Uso de torpedos em campanhas contra a violência sexual infantil é aprovado em Comissão

Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (11), o projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a realizar campanhas informativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de mensagens de SMS.