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Grupo de trabalho do pacote anticrime chega à reta final dos trabalhos

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda mudanças na legislação penal e processual penal, o chamado pacote anticrime, finalizou nesta quarta-feira (18/9) a análise de emendas que pretendiam modificar o texto proposto pelo relator do colegiado, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) compõe o grupo e contribuiu de…

Deputado Celso Russomanno; Foto: Douglas Gomes

“Você é monitorado 24h por dia” afirma Celso Russomanno em debate sobre Proteção de Dados

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) realizou, nesta terça-feira (17), Audiência Pública Interativa para discutir a Proteção de Dados do Consumidor no Brasil. A audiência foi solicitada pelos deputados Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Jorge Braz (Republicanos-RJ) com o objetivo de proporcionar um debate entre representantes do Governo, das empresas, dos consumidores e especialistas em…

Deputado Silas Câmara; Foto: Douglas Gomes

Comissão aprova projeto de Silas Câmara que garante horário gratuito para polícias e bombeiros na TV e no rádio

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) proposta do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que determina horário na grade de programação de rádios e televisões públicas para transmissão de conteúdo de órgãos de segurança. O parecer favorável foi apresentado pelo republicano Lafayette Andrada (MG) e aprovado por unanimidade…

Deputado Jorge Braz; Foto: Douglas Gomes

“A moeda mais valiosa que temos são nossos dados”, diz Jorge Braz em audiência pública

A pedido dos deputados Jorge Braz (Republicanos-RJ) e Celso Russomanno (Republicanos-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça (17), para debater a proteção de dados do consumidor brasileiro. “A luta é para que se tenha ética no uso das informações que estão disponíveis para as empresas”, disse Jorge Braz.…

Ex-deputada Tia Eron; Foto: Douglas Gomes

Proposta republicana a favor das marisqueiras é destaque na Comissão de Agricultura

Na reunião em que foi apresentado o parecer favorável ao Projeto de Lei 3820/2019 da ex-deputada republicana Tia Eron (BA), diversos parlamentares elogiaram a proposição que incentiva o trabalho das marisqueiras, mulheres que atuam nos manguezais, de maneira contínua. O documento tramita no Congresso desde 2015 e voltou para a Câmara, após substitutivo do Senado…