Deputada Maria Rosas; Foto: Douglas Gomes

PEC de autoria da deputada Maria Rosas prioriza crianças com deficiência no acesso à educação infantil

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (6/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/19, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). A proposta prioriza as crianças com deficiência no acesso à educação infantil. Atualmente, a Constituição estabelece como dever do Estado a garantia de creches e pré-escolas às…

Deputado Carlos Gomes; Foto: Douglas Gomes

Escassez de recursos é apontada como o principal motivo para o descarte inadequado do lixo hospitalar

  “A combinação de resíduos perigosos com a falta de saneamento básico, flagrante em muitos municípios e estados, é extremamente nociva à sociedade. A situação de penúria financeira enfrentada pelos entes federativos também está refletida nessa questão”. As afirmações foram feitas, nesta terça-feira (5), pelo representante do Conselho Federal de Medicina, Ricardo Scandian de Melo,…

Carlos Gomes por Douglas Gomes

Audiência pública tratará do descarte adequado do lixo hospitalar

Encontro foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para tratar do descarte adequado do lixo hospitalar no Brasil. O encontro foi proposto pelo…

Deputado Capitão Alberto Neto; Foto: Douglas Gomes

Capitão Alberto Neto preside audiência pública para discutir saúde mental dos agentes de segurança

Atento ao crescimento dos transtornos mentais na sociedade brasileira, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) solicitou a realização de audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater o índice de suicídios cometidos por profissionais de segurança. A reunião organizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado contou com a presença de representantes do…

Deputado Julio Cesar Ribeiro; Foto: Douglas Gomes

Republicanos homenageiam Nada a Perder 2, filme campeão de bilheteria

Por iniciativa dos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Manuel Marcos (Republicanos-AC), a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em homenagem ao elenco da produção cinematográfica Nada a Perder 2 – Não Se Pode Esconder a Verdade. O filme chegou às telas em 15 de agosto, conquistou o topo das bilheterias nacionais na estreia e…

Rosangela Gomes

Aprovado projeto que responsabiliza omissão de responsável em crimes de abuso sexual infantil

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4749/2016, de autoria da deputada Rosangela Gomes (Republicanos – RJ), que caracteriza como crime a conduta do familiar ou responsável do jovem, vítima de violência, que tenha conhecimento dos maus-tratos ou de abuso sexual, mas não comunica à autoridade o caso.…

Deputado Vinicius Carvalho; Foto: Douglas Gomes

Aprovado relatório do deputado Vinicius Carvalho sobre o Projeto de Lei 1645/19

Foi aprovado nesta quarta (23) o relatório do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) sobre o PL 1645/19 pela maioria dos membros da Comissão Especial criada para analisar a matéria. Na próxima reunião, o colegiado votará os destaques. O republicano manteve grande parte da matéria original enviada pelo Executivo alterando apenas o texto para inclusão de PMs…