Deputado Silvio Costa Filho; Foto: Douglas Gomes

Projeto de Silvio Costa Filho institui pensão especial e cria 13º para crianças com microcefalia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 894/2019 que concede auxílio às crianças acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) votou pela aprovação da MP, e apresentou o Projeto…

Deputado Celso Russomanno; Foto: Douglas Gomes(1)

Russomanno sugere que gorjetas sejam destinadas prioritariamente aos funcionários

A proposta do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que defende a exclusividade das gorjetas aos garçons, foi incluída pelo deputado Gilson Marques (Novo -SC) no relatório ao Projeto de Lei 7443/2010, que trata das gratificações. O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, na última quarta-feira (11).

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma apresenta relatório de projeto que quer reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas

Uso de torpedos em campanhas contra a violência sexual infantil é aprovado em Comissão

Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (11), o projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a realizar campanhas informativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de mensagens de SMS.

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma comemora aprovação da nova regra para transferência de recursos a estados e municípios

O deputado João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta terça-feira (19) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna, agora, ao Senado para nova apreciação.

Deputado Milton Vieira; Foto: Douglas Gomes

Milton Vieira apresenta Projeto de Lei que obriga prisão preventiva após condenação em 2ª Instância

O deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta segunda feira (11), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 5935/19) que obriga juiz decretar prisão preventiva, após condenação em Segunda Instância, para crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes hediondos e equiparados. A proposta altera artigo do Código de Processo Penal.