Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas Gomes

Projeto de lei contra a violência no esporte homenageia criança vítima de abuso e homicídio

  Mobilizar a sociedade e o poder público contra a violência física e psicológica que atinge os atletas brasileiros, amadores e profissionais, de todas as idades, modalidades e categorias. Essa é a ideia do Projeto de Lei nº 5323/2019, de autoria do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), que institui o ‘Dia Nacional de Combate à…

Deputado Ossesio Silva; Foto: Douglas gomes

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-República da Costa do Marfim

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Resolução 80/2019 de autoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos/PE) para criar o Grupo Parlamentar Brasil-República da Costa do Marfim. O objetivo é estabelecer um canal de comunicação para que os parlamentares de ambos os países possam fortalecer as relações bilaterais.

Deputado Manuel Marcos; Foto: Douglas

Aprovado proposta do deputado Manuel Marcos que cria Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malawi

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (03), a criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malawi. O Projeto de Resolução (PRC 81/2019) é do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). O país, que teve sua independência oficializada em 1964, está localizado na África Oriental e tem cerca de 18 milhões de habitantes.

Deputado Ossesio Silva; Foto: Douglas Gomes

Aprovado relatório de Ossesio a PL que garante 2° via de documentos grátis para idosos

Durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), da Câmara dos Deputados, foi aprovado o relatório favorável do republicano Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 196/2019. A proposta estabelece a gratuidade de emissão, para o idoso, de segunda via de documentos de identificação pessoal, quando esses forem perdidos, extraviados, furtados…

Deputado Vinicius Carvalho; Foto: Douglas Gomes

Governo vai incluir PMs e bombeiros na Previdência das Forças Armadas

Segundo a proposta, que será apresentada na comissão especial que analisa o tema, PMs e bombeiros terão direito a paridade e integralidade, mas terão que cumprir as mesmas contrapartidas dos militares das Forças Armadas O governo decidiu incluir policiais militares e bombeiros na proposta de reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. A mudança…

Deputado Benes Leocádio; Foto: Douglas Gomes

Projeto de Benes que viabiliza recursos para reforçar segurança nos municípios é aprovado em Comissão da Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei (PL 2763/2019), de autoria do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), que estabelece uma nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta dos investimentos para municípios. O…

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João Roma defende emenda que amplia a contratação de médicos

O deputado João Roma (Republicanos-BA), apresentou uma emenda ao relator da Medida Provisória 890/2019, Confúcio Moura (MDB-RO), que Institui o programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito da atenção primária à saúde, através do SUS. O programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além…