Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma comemora aprovação da nova regra para transferência de recursos a estados e municípios

O deputado João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta terça-feira (19) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna, agora, ao Senado para nova apreciação.

Deputado Milton Vieira; Foto: Douglas Gomes

Milton Vieira apresenta Projeto de Lei que obriga prisão preventiva após condenação em 2ª Instância

O deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta segunda feira (11), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 5935/19) que obriga juiz decretar prisão preventiva, após condenação em Segunda Instância, para crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes hediondos e equiparados. A proposta altera artigo do Código de Processo Penal.

Deputada Maria Rosas; Foto: Douglas Gomes

PEC de autoria da deputada Maria Rosas prioriza crianças com deficiência no acesso à educação infantil

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (6/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/19, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). A proposta prioriza as crianças com deficiência no acesso à educação infantil. Atualmente, a Constituição estabelece como dever do Estado a garantia de creches e pré-escolas às…

Deputado Julio Cesar Ribeiro; Foto: Douglas Gomes

Projetos de Julio Cesar Ribeiro ganham força na Câmara dos Deputados

Atletas universitários que venham representar a sua instituição de ensino em competições e eventos promovidos pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) podem passar a ganhar bolsa de estudo integral. É o que assegura o PL 4206/2019 de autoria do deputado federal, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), aprovado pela Comissão do Esporte. A proposta insere a…

Deputado Vinicius Carvalho; Foto: Douglas Gomes

Aprovado relatório do deputado Vinicius Carvalho sobre o Projeto de Lei 1645/19

Foi aprovado nesta quarta (23) o relatório do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) sobre o PL 1645/19 pela maioria dos membros da Comissão Especial criada para analisar a matéria. Na próxima reunião, o colegiado votará os destaques. O republicano manteve grande parte da matéria original enviada pelo Executivo alterando apenas o texto para inclusão de PMs…