Gilberto Abramo critica altos preços de combustíveis em audiência pública na Câmara

48867196293_023c4141b9_o

A política do preço do diesel no país foi debatida nesta terça-feira (8) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. A audiência pública realizada a pedido do deputado republicano Gilberto Abramo (MG) contou com a presença do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Para Abramo, o problema dos preços de combustíveis está nos impostos.

48867196603_3d91271849_o“Os preços, no valor bruto, acompanham o mercado internacional, mas o que encarece muito são os tributos. Os altos preços de combustíveis afetam a população em vários segmentos. Temos transporte público caríssimo, que na maioria é de péssima qualidade. O gás de cozinha custa tão caro que nem toda a população tem acesso. Tudo isso por causa dos impostos”, criticou.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, explicou como é calculado o valor do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. “O preço que a Petrobras cobra na refinaria pelo diesel é de 55% do valor final pago pelo consumidor no posto. O CID, PIS E COFIS, que são impostos federais, são responsáveis por 9% do valor final, e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o imposto estadual, representa 14%. Outro item que aumenta o preço do diesel é a necessidade de adição do biodiesel, que apesar de ser subsidiado é mais caro, o que implica em 7% do valor final. Além disso, há, ainda, 15% restantes da distribuição e da revenda”, disse.

Em se tratando da gasolina, de acordo com Castello Branco, o preço na refinaria da Petrobras representa em média 30% do valor final do combustível. A tributação estadual responde por uma parcela igual, 30%. Já a tributação federal representa 16%. A necessidade de adição do álcool anidro à gasolina custa 12% do valor final, e os 12% restantes são da distribuição e da revenda. Pelo gás de cozinha de 13 quilos, a Petrobras cobra 35% do preço final. A parcela maior é da distribuição e revenda, que fica com 46%. “Trata-se de um processo de logística e armazenagem que custa caro”, explicou.

Representando o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Economia, Gustavo Manfrim observou que o ICMS atua como um efeito multiplicador dos preços. Ele sugere que seja implementada uma alíquota “ad rem”, que cobra por litro e que, possivelmente, traria menor volatilidade e menor impacto de preços aos consumidores. Atualmente, o ICMS sobre o combustível é “ad valorem”, ou seja, incide sobre o valor da mercadoria e não sobre seu peso, quantidade ou volume.

A secretária adjunta de Petróleo, Gás Naturais Biocombustíveis Ministério de Minas e Energia, Renata Becker também esteve presente.

Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato – Ascom da Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes

Comentário(s)

Comentário(s)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.