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Ossesio Silva debate adoção de idosos na Câmara

  Entre 2012 e 2017, o número de idosos abandonados aumentou 33% – dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Pensando nisso, o deputado republicano Ossesio Silva (PE) promoveu audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o assunto. “A adoção desses cidadãos é uma necessidade que surge de um cenário…

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Marcos Pereira lidera movimento que cobra diálogo com governo sobre abertura comercial

  Deputados, senadores e entidades representantes do setor produtivo cobraram hoje (10) do governo federal um diálogo mais intenso, transparente e objetivo sobre a estratégia de abertura comercial e a inserção internacional do Brasil. A reunião foi solicitada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, ao secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério…

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma

O deputado João Roma (Republicanos-BA) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, protege o cidadão brasileiro mais humilde e preserva o Estado brasileiro para que ele possa cumprir suas funções essenciais. Relator da matéria na Comissão de Constituição…

Deputado Ossesio Silva; Foto: Douglas Gomes

Câmara debaterá regras para a adoção de idosos em situação de abandono

Por iniciativa do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), a Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h30 para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. O tema é delicado mais de extrema importância para a categoria. O encontro ocorrerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara…

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Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

O deputado João Roma (Republicanos/BA) afirmou que seu relatório orienta voto contrário e disse ser inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima de trabalho para 14 anos no Brasil. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como…

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Silvio Costa Filho cobra retomada de obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco

Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o republicano Silvio Costa Filho (PE) cobrou explicação sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, que estão paradas. “Estou muito preocupado. Observo que falta da empresa responsável, a Transnordestina, uma posição mais firme para solucionar o problema. Essa…

Deputado Márcio Marinho; Foto: Douglas Gomes

Mais recursos para conselhos tutelares será meta da frente parlamentar presidida por Marinho

O republicano Márcio Marinho (BA) promoveu, nesta quarta-feira (4), a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, na Câmara dos Deputados. “O nosso principal foco é dar vez e voz a esses profissionais. Seremos um braço apoiador junto aos governos federal, estadual e municipal, para que o presente e futuro das nossa crianças…

João Roma

João Roma é indicado a compor comissão especial sobre os 200 anos da Independência do Brasil

O deputado João Roma (Republicanos-BA) foi indicado pela Mesa Diretora da Câmara para compor a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno dos 200 anos da Independência do Brasil. A celebração dos 200 anos irá ocorrer em 2022 e Roma integrará o colegiado que ficará responsável por planejar…