Silvio Costa Filho defende novo pacto federativo e bônus da cessão onerosa

Silvio Costa FilhoDefensor da pauta municipalista, o presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) participou da mobilização municipalista, que aconteceu na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). Durante o encontro, que reuniu mais de mil prefeitos do Brasil e mais de 60 prefeitos pernambucanos, além de destacar os avanços do novo pacto federativo, o parlamentar defendeu o bônus da cessão onerosa, a importância da reforma da previdência e da reforma tributária para os municípios, além do 1% do FPM, a Lei das Licitações, entre outros.

“Como municipalista convicto, tenho dialogado com o ministro Paulo Guedes e com toda a equipe econômica do Governo Federal, reforçando que o futuro do Brasil não está só em Brasília, mas ele está, sobretudo, nos estados e municípios do nosso país. É nos municípios que conhecemos, mais do que nunca, os problemas da população. Além disso, acredito que com a aprovação da PEC da cessão onerosa, os recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal estados e municípios poderão fortalecer e estimular o crescimento das cidades e estados brasileiros’’, destacou Silvio.

A cessão onerosa já é um dos avanços no novo pacto federativo. A expectativa é que a União arrecade R$ 106 bilhões com esse bônus de assinatura. Desse montante, o governo terá de pagar R$ 36 bilhões para a Petrobras, relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal. Restarão cerca de R$ 70 bilhões. Desse valor, 15% serão destinados aos municípios e 15% aos estados e Distrito Federal.

Durante a mobilização, organizada pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e a Confederação Nacional de Municípios foram destacadas as demandas prioritárias dos municípios e a importância do trabalho conjunto para contribuir com o equilíbrio das contas dos municípios. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou o trabalho que o deputado tem feito pela causa municipalista e destacou a importância do encontro. “Essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para que a matéria seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. Por população não faz justiça social no Brasil. Pelo FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE) é que fazemos justiça social no Brasil”, pontuou Aroldi.

Texto: Ascom do deputado Silvio Costa Filho
Foto: Ascom do deputado Silvio Costa Filho

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