WhatsApp Image 2020-05-28 at 19.34.09

Aprovada emenda do republicano Capitão Alberto Neto e margem consignável será ampliada em 5%

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), o relatório à Medida Provisória 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Entre as mudanças promovidas pelo texto, está o aumento em 5% da margem consignável para empréstimos bancários, sugerido por meio de emenda do deputado Capitão Alberto Neto (AM).

Deputado Milton Vieira; Foto: Douglas Gomes

Milton Vieira apresenta projeto para facilitar o acesso ao crédito pelas microempresas

A proposta autoriza Empresa Simples de Crédito (ESC) a participar dos programas oficiais de financiamento do governo voltados a micros e pequenas empresas Brasília, 28/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta quinta-feira (28), Projeto de Lei Complementar (PLP 142/20) para autorizar a participação das Empresas Simples de Crédito – ESC’s…

Deputado Lafayette de Andrada

Setor cultural deve receber ajuda emergencial de R$ 3 bilhões durante pandemia

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados teve emenda do deputado Lafayette de Andrada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/5) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. Os valores incluem auxílio de R$ 600 pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por…

WhatsApp Image 2020-05-22 at 08.15.25

Aprovado substitutivo de Lafayette de Andrada que impulsiona indústria brasileira a fabricar ventiladores pulmonares

Texto passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Foi aprovado por unanimidade o substitutivo do Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ao projeto de lei (PL) 2294/2020, que flexibiliza regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do…

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Câmara aprova projeto que proíbe desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo

Lafayette de Andrada teve duas emendas acatadas e aprovadas, nas quais defende os direitos dos consumidores adimplentes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/5), o Projeto de Lei 669/20, do Senado, que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados e sextas-feiras…

49129762211_317e746bde_o

Coronavírus: auxílio de 160 milhões garantirá funcionamento de asilos na pandemia

Na sessão remota desta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1888/2020, que destina a verba de até R$ 160 milhões para auxiliar instituições que abrigam idosos a combater o coronavírus. O republicano Julio Cesar Ribeiro (DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, destacou a relevância da matéria. “Esse…