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”Queremos a aprovação imediata da PEC do Orçamento de Guerra”, cobra o relator Hugo Motta

As mudanças realizadas pelo Senado Federal na Proposta de Emenda à Constituição 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, foram analisadas pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4). Durante a sessão virtual, o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a manutenção do seu parecer que acata as sugestões do Senado ao texto…

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Câmara aprova relatório do republicano Hugo Motta à PEC do Orçamento de Guerra

Brasília, 3 de abril – Com o objetivo de agilizar a decisão de medidas de emergência durante a pandemia da COVID-19, foi aprovada, com 423 votos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20, conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”. A proposição que recebeu relatoria favorável do republicano Hugo Motta (PB) institui a criação do…

Deputado Hugo Motta; Foto: Douglas Gomes

Hugo Motta será relator de MP que propõe novas regras para o FGTS

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 889/2019 foi instalada no Senado, na tarde desta quarta-feira (21). A MP torna possível, entre outras proposições, o saque integral do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além de instituir a modalidade de saque-aniversário do FGTS.

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“É um retrocesso e um grande risco à saúde baratear o cigarro no país”, afirma Hugo Motta

Brasília (DF) – O deputado Hugo Motta (PRB-PB) protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, um requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de debater a Portaria 263/2019 do Ministério da Justiça, que criou grupo de trabalho para estudar a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.