Deputado Lafayette de Andrada

Setor cultural deve receber ajuda emergencial de R$ 3 bilhões durante pandemia

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados teve emenda do deputado Lafayette de Andrada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/5) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. Os valores incluem auxílio de R$ 600 pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por…

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Aprovado substitutivo de Lafayette de Andrada que impulsiona indústria brasileira a fabricar ventiladores pulmonares

Texto passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Foi aprovado por unanimidade o substitutivo do Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ao projeto de lei (PL) 2294/2020, que flexibiliza regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do…

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Câmara aprova projeto que proíbe desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo

Lafayette de Andrada teve duas emendas acatadas e aprovadas, nas quais defende os direitos dos consumidores adimplentes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/5), o Projeto de Lei 669/20, do Senado, que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados e sextas-feiras…

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Projeto que impulsiona fabricação de ventiladores pulmonares pela indústria brasileira deve ser votado amanhã na Câmara

Deputado Lafayette de Andrada será relator do PL2294/2020 O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) será o relator do Projeto de Lei (PL) 2294/2020, que simplifica regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Lafayette é relator do projeto que impulsiona fabricação de ventiladores pulmonares pela indústria brasileira

PL2294/2020 deve ser votado nesta sexta-feira pelo Presidente Rodrigo Maia O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) será o relator do Projeto de Lei (PL) 2294/2020, que flexibiliza regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.

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Proposta autoriza Tesouro Nacional a indenizar agentes do setor elétrico e custear encargos tarifários

Seria emitido um novo título público usado para indenizar agentes do mercado livre do setor elétrico (como usinas de geração e grandes consumidores de energia) O Projeto de Lei 1720/20 autoriza o Tesouro Nacional a emitir um novo título público, chamado de Cédulas de Crédito de Energia, que será usado para indenizar agentes do mercado…

Deputado Lafayette de Andrada

Lafayette de Andrada apresenta proposta para evitar colapso do setor elétrico durante a pandemia da Covid19

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) – relator do Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica na Câmara – apresentou emenda à MP 950 (que isenta consumidores de renda mais baixa do pagamento da conta de luz nos próximos meses), com medidas emergenciais para serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de modo a evitar…

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Principais aliadas do SUS no combate à COVID-19, Santas Casas receberão repasse de R$ 2 bilhões

PL foi aprovado com apoio integral da bancada do Republicanos Nesta quinta-feira (9), em sessão virtual da Câmara dos Deputados, foi aprovada mais uma proposta para o combate ao coronavírus no Brasil. Trata-se da transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar ao Sistema Único…