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Marinho sugere a suspensão de corte, encargos e negativação do nome do consumidor nos serviços essenciais, durante pandemia

O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou quatro Indicações Legislativas, onde três delas solicitam aos órgãos competentes a suspensão de corte, encargos e negativação dos nomes dos consumidores pelo atraso de contas dos serviços essenciais, como água, gás, telefonia e internet, enquanto durar a crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). O projeto foi protocolado na…

Deputado Márcio Marinho; Foto: Douglas Gomes

Marinho quer criminalizar práticas abusivas de estabelecimentos comerciais

Em meio à onda da pandemia ocasionada pelo COVID-19, inúmeras são as reclamações dos consumidores sobre estabelecimentos que, sem justa causa, abusam do valor de diversos serviços e produtos, principalmente os hospitalares, como máscaras e álcool em gel. Diante disso, o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei 1550/2020 que visa tipificar como…

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Coronavírus: Relatório de Márcio Marinho à MP 921 é aprovado em Comissão Mista

Visando o enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus, foi aprovado nesta terça-feira, 10, o relatório do deputado Márcio Marinho (Republicanos – BA) à Medida Provisória 921, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803. O recurso será utilizado no emprego das Forças Armadas para o regresso de brasileiros, autorizados pelo…

Deputado Márcio Marinho; Foto: Douglas Gomes

Mais recursos para conselhos tutelares será meta da frente parlamentar presidida por Marinho

O republicano Márcio Marinho (BA) promoveu, nesta quarta-feira (4), a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, na Câmara dos Deputados. “O nosso principal foco é dar vez e voz a esses profissionais. Seremos um braço apoiador junto aos governos federal, estadual e municipal, para que o presente e futuro das nossa crianças…

Deputado Márcio Marinho; Foto: Douglas Gomes

Câmara dos Deputados debate a implantação do 5G no Brasil

“O 5G já é uma realidade no Brasil, agora, só faltam pequenos ajustes”. A afirmação é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nessa quarta-feira, 27. A discussão sobre a implantação da tecnologia 5G, cuja licitação ocorrerá no primeiro trimestre de 2020, movimentou a Comissão de Relações Exteriores e…