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Coronavírus: auxílio de 160 milhões garantirá funcionamento de asilos na pandemia

Na sessão remota desta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1888/2020, que destina a verba de até R$ 160 milhões para auxiliar instituições que abrigam idosos a combater o coronavírus. O republicano Julio Cesar Ribeiro (DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, destacou a relevância da matéria. “Esse…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas Gomes

Projeto inclui os adolescentes em artigo do ECA contra o assédio sexual na internet

No Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantil no Brasil, o presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1130/2020. Ele inclui os adolescentes na redação do artigo 241-D do Estatuto…

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Projeto de Lei propõe a anistia de dívidas eleitorais para assegurar o direito ao voto

O deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que assegura aos brasileiros de baixa renda, que estão com pendências na Justiça Eleitoral, o direito de votarem nas próximas eleições. O texto prevê a anistia das multas aos cidadãos com renda de até um salário mínimo, que…