Deputada Maria Rosas

Família: base da sociedade

A vida social vem atravessando momentos difíceis. Ataca-se os valores da família, justificam-se alguns crimes contra a vida em nome dos direitos da liberdade individual, atenta-se contra a dignidade do ser humano. A família, “patrimônio da humanidade”, constitui um dos tesouros mais importantes dos povos latino-americanos. Ela foi e é a escola de fé, palestra…

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Projeto que impulsiona fabricação de ventiladores pulmonares pela indústria brasileira deve ser votado amanhã na Câmara

Deputado Lafayette de Andrada será relator do PL2294/2020 O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) será o relator do Projeto de Lei (PL) 2294/2020, que simplifica regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.

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Projeto de Cleber Verde proíbe suspensão de contratos por planos de saúde durante pandemia do coronavírus

O deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) apresentou o Projeto de Lei 2250/2020 que veda a rescisão do contrato de plano de saúde por parte das empresas, sob qualquer hipótese, durante a pandemia da Covid-19. “Nosso país tem mais de 47 milhões de beneficiários desses planos. Precisamos garantir atendimento a todos os brasileiros”, argumenta o parlamentar.

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

Lafayette é relator do projeto que impulsiona fabricação de ventiladores pulmonares pela indústria brasileira

PL2294/2020 deve ser votado nesta sexta-feira pelo Presidente Rodrigo Maia O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) será o relator do Projeto de Lei (PL) 2294/2020, que flexibiliza regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.

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Proposta autoriza Tesouro Nacional a indenizar agentes do setor elétrico e custear encargos tarifários

Seria emitido um novo título público usado para indenizar agentes do mercado livre do setor elétrico (como usinas de geração e grandes consumidores de energia) O Projeto de Lei 1720/20 autoriza o Tesouro Nacional a emitir um novo título público, chamado de Cédulas de Crédito de Energia, que será usado para indenizar agentes do mercado…

Deputado Roberto Alves; Foto: Douglas Gomes

Projeto inclui os adolescentes em artigo do ECA contra o assédio sexual na internet

No Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantil no Brasil, o presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1130/2020. Ele inclui os adolescentes na redação do artigo 241-D do Estatuto…

Deputado João Roma; Foto: Douglas Gomes

João Roma diz que agressão a jornalistas fere democracia brasileira: “Ignorância e covardia”

O deputado João Roma (Republicanos-BA) afirmou que as agressões a jornalistas registradas neste domingo (3) durante manifestações realizadas em Brasília são um atentado à liberdade de imprensa e ferem a democracia brasileira. Na capital federal, uma equipe do jornal ‘O Estado de São Paulo’ foi atingida por chutes, murros, empurrões e rasteiras enquanto cobria o…

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”Queremos a aprovação imediata da PEC do Orçamento de Guerra”, cobra o relator Hugo Motta

As mudanças realizadas pelo Senado Federal na Proposta de Emenda à Constituição 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, foram analisadas pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4). Durante a sessão virtual, o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a manutenção do seu parecer que acata as sugestões do Senado ao texto…