Projeto que impulsiona fabricação de ventiladores pulmonares pela indústria brasileira deve ser votado amanhã na Câmara

Deputado Lafayette de Andrada será relator do PL2294/2020

Deputado Lafayette de Andrada; Foto: Douglas Gomes

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) será o relator do Projeto de Lei (PL) 2294/2020, que simplifica regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.

De autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), o projeto entrou na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12/5). O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse entender a urgência e a necessidade da matéria. O objetivo é impulsionar a fabricação desses equipamentos pela indústria brasileira e suprir a demanda por causa do coronavírus.

A ideia é desburocratizar e agilizar certificação para fabricação dos equipamentos pulmonares no Brasil. Sabe-se que a escassez do ventilador pulmonar decorre tanto da dificuldade atual de importação, quanto do déficit do número de fabricantes nacionais. Tal deficiência no mercado interno se origina especialmente da complexidade e morosidade dos processos de certificação perante os órgãos competentes.

“O coronavírus é agressivo e diminui de forma rápida a capacidade respiratória do infectado, exigindo, na maioria dos casos, a intervenção com equipamento de ventilação pulmonar artificial. Por isso, esse projeto é importante, pois vem agilizar o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais, por tempo determinado, criando alternativa eficaz para suprir a demanda por causa da pandemia e evitar o colapso total da saúde brasileira”, explicou Lafayette.

Texto: Ascom do deputado Lafayette de Andrade (Republicanos-MG)
Foto: Douglas Gomes

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